Relator escolhido no Conselho de Ética assume caso que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro

O processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avançou após a definição do relator. Nesta sexta-feira (26/9), o Conselho de Ética da Câmara designou o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) para conduzir a representação que pode culminar na perda do mandato do parlamentar. A escolha foi feita pelo presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), por meio de sorteio entre três nomes possíveis: Marcelo Freitas, Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP).

A ação foi aberta a partir de uma denúncia do PT, que acusa Eduardo de ter usado sua licença parlamentar para defender sanções impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil, além de atacar instituições como o STF e autoridades nacionais, amparado pela imunidade parlamentar. O caso foi formalizado em 23 de setembro. De acordo com o regimento do Conselho de Ética, o deputado terá cinco dias para apresentar sua defesa inicial. Depois disso, o relator terá até dez dias para decidir se acolhe ou não a denúncia. Caso aceite, será elaborado um plano de trabalho e o processo passará pela fase de instrução. O parecer final ficará a cargo do relator, que poderá recomendar desde uma censura até a cassação. O julgamento dentro do conselho deve ocorrer em até 40 dias, prorrogáveis por mais dez, antes de seguir para o plenário.

O presidente do colegiado, Fábio Schiochet, destacou que a viagem de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos durante a licença, isoladamente, não caracteriza quebra de decoro. Porém, essa conduta será analisada no conjunto das acusações apresentadas.

O resultado final dependerá não apenas da decisão do Conselho de Ética, mas também da deliberação do plenário da Câmara. Caso a cassação seja aprovada, Eduardo Bolsonaro perderá o mandato antes do fim de sua legislatura.