Presidente do Congresso faz pedido ao STF que afeta a bancada do Amazonas

Brasília (ÚNICO) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), protocolou nesta segunda-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender a ampliação do número de deputados federais por estado. Caso a medida não seja barrada, o Amazonas passaria a ter uma bancada de 10 parlamentares na Câmara a partir das eleições de 2026.

A determinação de revisar a distribuição de cadeiras foi feita pelo próprio STF, que estabeleceu prazo até quarta-feira (1º) para que o Congresso cumpra a decisão. Caso contrário, a própria Corte fará os ajustes, ampliando ou reduzindo as bancadas conforme os dados populacionais do Censo 2022.

Tentativa sem sucesso

Para evitar a redução de parlamentares em alguns estados, o Congresso aprovou o aumento do total de deputados federais de 513 para 531. No entanto, a proposta foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quem perde e quem ganha

Se a redistribuição for confirmada, sete estados perderão representantes na próxima legislatura: Alagoas (-1), Bahia (-2), Paraíba (-2), Pernambuco (-1), Piauí (-2), Rio de Janeiro (-4) e Rio Grande do Sul (-2).

Outros sete serão beneficiados: Amazonas (+2), Ceará (+1), Goiás (+1), Minas Gerais (+1), Mato Grosso (+1), Pará (+4) e Santa Catarina (+4).

A questão está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que na semana passada notificou a Justiça Eleitoral sobre o prazo limite de 1º de outubro.